quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Governança Corporativa em Cooperativas

(ilustração Carlos Sato)

Em nosso país, o Cooperativismo ganhou dimensão especial, graças ao seu papel estratégico na promoção de trabalho e cidadania. No Brasil, o Cooperativismo médico cresceu e se desenvolveu como em poucos setores a partir da década de 60, ocupando uma lacuna provocada por uma insuficiência de recursos públicos para o setor de saúde que já começava a se manifestar naquele período.O Sistema Unimed foi criado neste período com um modelo bastante peculiar a partir de uma experiência bem sucedida no interior do Estado de São Paulo, na cidade de Santos, rapidamente se espalhando por todo o País.

A filosofia cooperativista serviu bem à um modelo que não visa lucro mas sim oferecer mercado de trabalho à um crescente numero de profissionais médicos que não podem ser absorvidos pelo setor público e não conseguirão estar na privilegiada casta de médicos que atendem consultas particulares.Além disso, neste modelo de organização , os médicos não estão teoricamente submetidos à interesses puramente administrativos já que os proprietários-cotistas da Cooperativa Médica são os próprios profissionais.

A partir daí criou-se um modelo muito simples onde os médicos são proprietários de uma cooperativa voltada para criação de trabalho médico que praticamente dominou o setor de saúde suplementar no País. Responde atualmente por mais de 25% do atendimento médico no País com cerca de 98 mil médicos distribuídos entre 386 cooperativas num formato conhecido como “singular”. Cada cooperativa é totalmente independente da outra jurídica e institucionalmente. Porém elas se articulam num sistema federativo , possibilitando desta forma o intercâmbio de atendimento a qualquer região do País.

O mais interessante é a estrutura de governança da Cooperativa. Ela segue basicamente a Lei 5764 das Cooperativas de 16 de setembro de 1971 que direciona praticamente a formatação das estruturas diretivas deste tipo de empresa.Outras questões se impõem atualmente na Governança das Cooperativas. Se por um lado foram estruturas relativamente avançadas para a época em que foram criadas, passaram a ficar defasadas após o surgimento das novas regras de boas práticas de Governança Corporativa.

Dentre várias conceituações uma das mais difundidas sobre Governança Corporativa é “o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo o relacionamento entre acionistas cotistas,conselho de administração , diretoria, auditoria independente e conselho fiscal”.Segundo o IBGC ( Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) estas práticas quando bem aplicadas possibilitam uma série de benefícios à empresa como aumentar o valor da sociedade, facilitar o acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.

A principal referência sobre as boas práticas de governança do Brasil é o “Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa” lançado pelo IBGC em 1999 e que vêm sendo constantemente atualizado. O documento foi elaborado após análise de documentos similares no exterior e extensos debates entre associados do IBGC de notória reputação em governança corporativa que procuraram adaptá-lo à realidade corporativa brasileira.

Está subdivido em seis capítulos: Propriedade (sócios), Conselho de Administração, Gestão, Auditoria Independente, Conselho Fiscal, Conduta e Conflito de Interesses. Apresenta também os quatro princípios básicos da governança: transparência, eqüidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.



As modificações do Código refletem as constantes discussões e o aprofundamento dos temas ligados à governança corporativa, motivo que fez desse documento referência em conduta de gestão empresarial, e nas escolas de negócios. Além disso, há que se considerar que a implementação das boas práticas de Governança Corporativa numa determinada empresa deve seguir as características da mesma, não existindo uma fórmula geral que possa ser automaticamente aplicada.

No caso das Cooperativas a questão é ainda mais complexa pois as estruturas existentes – os chamados Conselhos Administrativos, e Técnicos, na prática não têm a mesma função de um Conselho de Administração como é proposto pelas normas de Governança. Mais recentemente o IBGC se propôs a apresentar uma proposta específica para Governança em Cooperativas e parece que esta proposta esta saindo do forno.

Algumas práticas propostas têm aderência imediata como por exemplo a existência de um Conselho Fiscal e um Conselho de administração; na questão da propriedade também – sócios majoritários e minoritários participam igualmente das decisões cujos votos tem o mesmo peso – cada sócio um voto. Existem porém inúmeras divergências entre as boas práticas propostas e a gestão das Cooperativas Médicas como por exemplo a necessidade de um Conselho Fiscal independente, um Conselho de Administração onde os principais stake-holders da Cooperativa estejam representados, gerenciamento mais adequado dos conflitos de interesse.

As linhas a serem privilegiadas devem ser as mesmas: transparência, equidade prestação de contas, participação, etc.E esta não é uma tarefa fácil. Migrar as estruturas já existentes das Cooperativas Médicas para novos modelos de Governança onde sejam atingidos os objetivos das boas práticas, porém sem descaracterizar o Cooperativismo.

Quem se habilita?

Omar Taha

*Médico especialista em Gestão em Saúde com MBA em Gestão Executiva de Negócios pela FGV

*Membro do Conselho Cooperativo da Unimed de Londrina e da Comissão de Implantação da Governança Corporativa na Unimed de Londrina PR

omartaha@gmail.com

Referências:

1 -Comunicação e o Cooperativismo Médico no Brasil - Um estudo de caso sobre o Sistema Nacional de Saúde Unimed - Maura Padula Pós-graduação Latu Sensu em Comunicação e Marketing Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas

2 – IBGC – Boas Práticas de Governança Corporativa http://www.ibgc.org.br/PerguntasFrequentes.aspx

3 – Governança Corporativa: Prof Dr. Rubens Mazzali FGV/ISAE

4 – Coluna Mario Vieira Filho Governança em Cooperativas http://www.unimednne.com.br/coluna/4/GORVERNANCA-CORPORATIVA--GOVERNANCA-COOPERATIVA.html

5 – Estratégia e Governança Clécio Luiz ChiamuleraEngenheiro Eletricista, pelaUniversidade Federal doParaná, e MBA pela FAE/Baldwin-Wallace – USADiretor Administrativo eFinanceiro da Unimed CuritibaDiretor Geral da WAP doBrasil. Sócio do IBGC –Instituto Brasileiro de Governança Corporativa http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_fae_business/n12/estrategia_governanca.pdf

6 – Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5764.htm

7 – O que é Governança Corporativa http://pt.wikipedia.org/wiki/Governan%C3%A7a_corporativa

8 - IRION, João Eduardo. O Sistema e o Complexo Unimed. Edição do autor, 1990.

9 – O que é o Sistema Unimed http://www.unimed.com.br/pct/index.jsp?cd_canal=49146&cd_secao=49110

10 – Do Sanitarismo à Municipalização http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=126

Nenhum comentário: