Médicos fazem protesto nacional

Os médicos credenciados junto às operadoras e aos planos de saúde se mobilizam para suspender o atendimento no dia 21 de setembro, em todo o país. Dessa vez, o alvo serão as operadoras que se recusaram a negociar a revisão dos honorários ou que apresentaram propostas consideradas irrisórias. 

A paralisação é um desdobramento direto do ato de 7 de abril, quando houve mobilização nacional dos médicos  contra os problemas observados na saúde suplementar.  

A escolha será feita com base no desempenho das negociações no âmbito estadual, sendo que uma lista com as empresas selecionadas será divulgada uma semana antes do protesto entre os médicos da região. 

“O nosso movimento já é vitorioso, pois tem conseguido rearticular as entidades médicas de todo o país em torno do objetivo comum dos médicos. Dentre eles, a nossa relação com os planos de saúde e a busca do atendimento ético aos nossos pacientes”, pontuou o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá. 

 

Um dia antes da paralisação (20/9), os médicos concederão uma coletiva de imprensa para expor as reivindicações da categoria. As entidades também solicitarão uma audiência com o ministro Alexandre Padilha.Outra estratégia em preparo envolve a veiculação de mídia para orientar médicos e a sociedade sobre os objetivos da paralisação. 

A categoria exige das operadoras a revisão dos valores pagos por consultas e outros serviços, tendo como parâmetro e referencia a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Também cobram o fim da interferência anti-ética das operadoras na autonomia do profissional.  

No entanto, a reorganização da própria assistência suplementar e sua relação com os médicos também está na pauta dos profissionais.

Médicos em Situação Difícil

O movimento em defesa profissional dos médicos no Brasil passa por um momento difícil. O juiz Daniel Paz Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a liminar que suspendia medidas do Ministério da Justiça para evitar segundo ele "práticas abusivas de médicos como o boicote a alguns planos de saúde". A decisão, divulgada esta semana foi tomada em julho.

O Conselho Federal de Medicina ainda não se posicionou com relação à esta decisão . Mas, de qualquer forma , representa um duro golpe contra o movimento dos médicos.

Isto porque , a partir da decisão, voltam a valer as medidas preventivas do governo que preveem multa de R$ 50 mil reais por dia caso o boicote volte a ser feito. Durante a paralisação realizada pelos médicos em 7 de abril deste ano, pacientes com consultas e procedimentos marcados não foram atendidos pelos convênios. eram atendidas como particular e deveriam buscar ressarcimento junto às operadoras. Somente casos de emergência eram tratados. 

Após a paralização, a Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça pediu, no começo de maio, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de três entidades de classe que representam os médicos por incitar os profissionais a adotar uma tabela única e deixou claro que práticas como a cobrança de valor extra para atendimento a pacientes de planos de saúde é irregular.

Organizadores do movimento, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) foram as entidades que tiveram condenação recomendada e respondem a processo administrativo no Cade.

Após as medidas anunciadas pelo governo, as entidades conseguiram na Justiça uma liminar que suspendeu a proibição. Os representantes de classe alegaram que o ministério não teria competência para regular a área de saúde.

O argumento, no entanto, foi rebatido nessa sentença pelo juiz federal do TRF-1. Segundo o magistrado, “eventuais práticas abusivas”, devem ser coibidas pelo Ministério da Justiça. Entre essas práticas, o juiz citou a cobraça adicional sobre valor de consultas e os movimentos de paralisação dos serviços.

“[Essas práticas] não podem ficar à margem da atuação da SDE, porquanto podem trazer sérias repercussões na relação contractual estabelecida entre médicos, operadoras de saúde e usuários”, afirmou o juiz.

A Secretaria de Direito Econômico informou que não condenou a negociação coletiva entre médicos e convênios, mas afirmou não concordar com o movimento de paralisação no atendimento aos pacientes de planos de saúde.

Na prática, esta decisão representa um duro golpe contra o movimento dos médicos que reinvidicam a aplicação da CBHPM à nível nacional. A paralisação ocorrida foi considerada apenas um movimento de alerta e mesmo assim as decisões judiciais foram desfavoráveis.Neste momento , em que as lideranças médicas articulam nova paralisação será necessária  uma reavaliação das atitudes à serem adotadas frente à este revés.